Laguna
Os proprietários de transporte escolar de Laguna têm até o mês de agosto para regularizar o serviço. O prazo foi adotado pelo Ministério Público, para garantir que todas as vans possam disponibilizar a segurança necessária para os estudantes.
Os veículos que estiverem regularizados recebem o selo municipal verde e uma numeração.
De acordo com o fiscal de serviços públicos Fernando Fernandes, mais de 70% das vans estão normalizadas. “Trabalhamos desde o ano passado para que o transporte escolar municipal esteja de acordo com a lei. Além do alvará, eles precisam passar por inspeção veicular pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), realizado em Tubarão”, explica Fernando.
Os pais devem ficar atentos ao escolher o transporte que levará os seus filhos à escola. “Eles precisam fiscalizar e aceitar vans que estejam dentro dos requisitos da fiscalização”, orienta Fernandes.
Conforme o proprietário de uma empresa de transporte escolar, Anderson de Melo Caldeira, a fiscalização ajudou os motoristas a se organizarem. “Após as exigências da fiscalização municipal, mobilizamo-nos a criar uma associação. A
Associação Transporte Escolar de Laguna (Atel), que já cria formas, onde nos reunimos todas as terças-feiras, com o intuito de agregar valor e credibilidade à nossa classe”, conta Anderson.
Requisitos para a regulamentação
O motorista precisa ter carteira de habilitação D, para condutores de ônibus e veículos utilizados no transporte de passageiros, curso de especialização para transporte escolar e alvará. Para estar regularizado, o veículo precisa possuir um monitor, placa vermelha, faixa escolar de 40 centímetros na cor amarela, cintos de seguranças e cadeirinhas.
